Item 2.010

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Regra técnica

Considera vacâncias registradas no SIGEP-JT para os cargos de Desembargador (TP_CARGO = 'D'), cujo tipo de vacância seja "APOSENTADORIA". As vacâncias consideradas estão dentro do período da extração (data da vacância menor que o período de referência e com a data de falecimento vazia ou maior que o período de referência.

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