Item 92.145

92.144 → 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

Conceito

Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator.

Regra de Negócio

Classes: Originárias

Movimentos

Presente no histórico (8 ->26-Distribuído por "5053-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência) OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição") OU (48-> 132-Recebidos os autos '7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso') E Ausente no histórico em data posterior a última distribuição, redistribuição ou recebimento específico específico(48-> 51-Conclusos os autos para '36-julgamento'/ '6-decisão' '7023-(relatar)/'7256-do Presidente do Tribunal') a "5050-nome do magistrado)

Voltar ao índice.