Item 2.157

2.149 → 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros

Conceito

Inclui as situações de afastamento, cancelamento de distribuição, processos encaminhados para reclassificação em razão de conversão de classe e outras situações de restituição não previstas nos itens anteriores.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino" "18-motivo da remessa"='7082-para cancelar adistribuição'/ '7077-para alterar aclasse processual'/ '7070-por afastamento do relator') OU 25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo).

Voltar ao índice.