Item 33

312 → 33 - Processos recebidos com conversão de classe

Conceito

Processos reautuados por alteração da classe processual.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual").

Observação:

Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.

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