Item 46

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4546 - Extintos sem resolução de mérito

Conceito

Processos em que a extinção implica solução total do feito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período de apuração

  • (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)
  • (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)
  • (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência das condições da ação)
  • (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência dos pressupostos processuais)
  • (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)
  • (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)
  • (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)
  • (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)
  • (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada)

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