Item 90.094

90.093 → 90.094 - Execuções extintas - acordo

Conceito

Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão" Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"

E

Presente no período de apuração

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"

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