Controle de Versão 1º Grau
Revisão de 10h50min de 30 de novembro de 2017 por DIEGOLOPES (discussão | contribs)
Local da Alteração | Alteração | Descrição das alterações |
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Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 5 | Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.". |
Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 7 | O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:" |
Regras Gerais | Inclusão da Regra Geral 10 | Redação da Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma). |