Item 90.024

90.001 → 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho

Regra de Negócio

Classes: Fase de Conhecimento

Observação: Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:

50	Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
1295	Alvará Judicial

175	Processo Cautelar
178	Arresto
180	Atentado
181	Busca e Apreensão
182	Caução
183	Cautelar Inominada
186	Exibição
190	Justificação
196	Sequestro

27	Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
44	Prestação de Contas Oferecidas

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