385 |
Com resolução do mérito
|
442 |
Concedida a segurança a "nome da parte"
|
450 |
Concedida em parte a segurança a "nome da parte"
|
452 |
Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte"
|
444 |
Concedido o Habeas Data a "nome da parte"
|
471 |
Declarada a decadência ou prescrição
|
446 |
Denegada a segurança a "nome da parte"
|
448 |
Denegado o Habeas Data a "nome da parte"
|
455 |
Homologada a renúncia pelo autor
|
466 |
Homologada a Transação
|
11795 |
Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte"
|
50103 |
Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
|
220 |
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
|
221 |
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
|
219 |
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
|