330 → 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
Conceito
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236-trabalhista provisória')
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
OU
- (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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E
Presente no histórico em data posterior ao início da execução ou ao último desarquivamento
- (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245-parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX)
- (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)
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Observação:
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.