Item 90.414

90.262 → 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos com instrução encerrada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032.

E

Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença Presente no período da apuração Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença). OU Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução Ausente no histórico Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença) E Presente no período da apuração O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.