Item 416

262 → 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

O processo deve ter sido distribuído ou redistribuído, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 26 e 27.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 29, 30, 31 e 32.

E

Presente no período da apuração

Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU (11 -> 941 - Declarada Incompetência)