Item 90.060

90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

Audiência realizada OU Conclusão para julgamento para proferir sentença OU Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU Movimento "Convertido o julgamento em diligência"

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.