Item 90.050

90.291 → 90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

Movimento de julgamento vinculado a uma Ata de Audiência (exceto audiência de julgamento)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz