314 → 388 - Processos que saíram da suspensão
Conceito
Processos que saíram da suspensão no período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
OU
- (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do encerramento da suspensão
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