Item 90.377

90.376 → 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram baixados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') Movimento (466 - Homologada a Transação) Movimento (377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) O registro de arquivamento definitivo O registro de início de liquidação O registro de início de execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição