Item 76

318 → 76 - Processos arquivados provisoriamente

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a Execução)

E

Presente no período de apuração

(861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório