Item 90.295

90.328 → 90.295 - Processos recebidos com conversão de classe

Conceito

Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por alteração da classe processual.

Regra de Negócio

Classes:

(158 -> 1116 - Execução Fiscal) (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta) (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)

Movimentos

Presente no período da apuração

Conversão da classe através do menu "Processo/Outras ações/Retificar autuação".

Observação:

Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe