Item 90.296

90.351 → 90.296 - Processos com classe convertida

Conceito

Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe.

Regra de Negócio

Classes:

(158 -> 1116 - Execução Fiscal) (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta) (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)

Movimentos

Presente no período de apuração

Conversão da classe através do menu "Processo/Outras ações/Retificar autuação"

Observação:

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe NUM_CLASSE_ANTERIOR Classe do processo, anterior à conversão