92.286 → 92.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
Regra de Negócio
Condição 1:
Remessa de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário ao TST
Movimentos
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho' "18-motivo da remessa"='7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos"
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Condição 2:
Remessa de Recurso de Revista (ou Ordinário) e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ou Ordinário) em conjunto ao TST
Movimentos
Presente no histórico
- Assinatura de documento do tipo "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista" ou do tipo "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário"
OU
- 48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7150-Agravo de Instrumento em Recurso de Revista'/'7152-Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos"
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Observação:
Será registrado apenas um movimento, mesmo que sejam várias as petições de recurso.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do Processo
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da remessa
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