Item 90.033

90.312 → 90.033 - Processos com conversão de classe

Conceito

Processos reautuados por alteração da classe processual.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.

Observação:

Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da conversão da classe