90.422 → 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas
Conceito
Considerar todas as Tutelas que foram decididas por meio de decisão interlocutória.
Regra de Negócio
Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.
Movimentos
Presente no período de apuração
- (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
OU
- (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
OU
- (817 -> 50102 - Concedida de ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
OU
- (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
OU
- (968 -> 50099 - Não concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da decisão
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| NUM_JUIZ
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Código do Juiz que prolatou a decisão
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