330 → 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
Conceito
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
OU
- (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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E
Presente no histórico em data posterior ao início da execução ou ao último desarquivamento
- (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245-parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
- (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
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Observação:
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da homologação do acordo
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