2.136 → 2.142 - Processos redistribuídos
Conceito
A redistribuição ocorre em situações tais como:
- quando o juiz se declara impedido, suspeito ou verifica a prevenção de outro órgão julgador ou relator;
- nas hipóteses de mudança de mesa diretora, promoção e aposentadoria (redistribuição por sucessão);
- nas hipóteses de afastamento do juiz.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) E Recursos
Movimentos
Presente no período de apuração
- (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7211-vinculação'/'7206-competência exclusiva' "17-motivo da redistribuição"='84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator que recebeu a redistribuição
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador do magistrado que recebeu a redistribuição
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data de redistribuição
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| NUM_RELATOR_ANTERIOR
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Magistrado Relator de origem
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| NUM_UNIDADE_ANTERIOR
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Órgão Julgador de origem
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