92.173 → 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
Conceito
Considerar os processos restituídos pelo revisor por impedimento, suspeição ou afastamento do magistrado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='7071-por afastamento do revisor'), gerado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_REVISOR
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Magistrado revisor
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRRENCIA
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Data da restituição
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