92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos
Presente no histórico
- (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência')
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E
Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2
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E
Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
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Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos
Presente no histórico
- (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência')
E
- (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
OU
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
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E
Ausente no histórico após a última remessa/expedição
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
OU
- (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)
OU
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)' a "5050 - nome do magistrado")
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data de início da pendência
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