90.170 → 90.171 - Sessões de audiência designadas
Regra de Negócio
Classes: Todas as Classes das audiências
Movimentos
Presente no período da apuração
- Audiência do tipo ['17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '20 - de conciliação (fase de execução)' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '24 - de julgamento' / '7195 - una'] designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| IND_DEVOLV_TST
|
Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
|
| COD_TIPO_AUDIENCIA
|
Código do Tipo de Audiência Designada
|
| COD_TIPO_SEMNAC
|
Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
| DTA_INICIO_SEMNAC
|
Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
| DTA_FIM_SEMNAC
|
Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.
|