90.340 → 90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
- arquivados definitivamente;
- com entrega definitiva dos autos à parte;
- com ínicio da fase de liquidação ou de execução.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos e arquivamento definitivo
Presente no período de apuração
- O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
OU
- O registro de arquivamento definitivo
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Condição 2: Finalização pelo início da liquidação
Presente no período de apuração
- O registro do início da liquidação
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Condição 3: Finalização pelo início da execução
Presente no período de apuração
- O registro do início da execução
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da finalização
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