(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
90.059 → 90.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Processos com Instrução em aberto
Presente no histórico
E
Ausente no histórico
- Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"
OU
OU
- Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
OU
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
|
|
Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
- Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência)
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
- Conclusão do tipo "Julgamento"
OU
OU
- Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
OU
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
|
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da instrução
|
| NUM_DIAS_PARADOS
|
Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
| COD_ULTIMO_MOV
|
Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
| DTA_ULTIMO_MOV
|
Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.
|