Item 90.322

90.320 → 90.322 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento", nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou "Análise de liquidação"

E

Ausente no histórico

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Observação: A partir da versão 2.5.5 o Extrator passou a considerar os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.322 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.322 até a versão 2.5.4 do Extrator