Item 92.427 até v.2.7.1

92.433 → 92.427 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)

E

Presente no período da apuração

(48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Relator NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão