92.149 → 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado")
|
E
Presente no período de apuração, imediatamente após a conclusão para o relator
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta')
OU
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")
|
Observações:
- No caso dos recursos internos, será computada uma saída por processo (não por petição).
- Processos com movimento de conclusão no histórico, liberados para a pauta ou para revisão, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
- Os movimentos são gerados, conforme o caso, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
| NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
| NUM_DIAS_RESTITUICAO
|
Quantidade líquida de dias até a restituição
|
|
Voltar ao índice.
Regra do Item 92.150 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.150 até a versão 2.6.1 do Extrator