Item 90.388

90.314 → 90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da suspensão no período da apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

Regra do Item 90.388 até a versão 2.7.1 do Extrator