Item 90.391

90.330 → 90.391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

Regra do Item 90.391 até a versão 2.7.1 do Extrator