Item 90.443

90.093 → 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer

Conceito

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da extinção NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.443 até a versão 2.10 do Extrator