Item 90.496

90.495 → 90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação

Conceito

Saldo de processos na etapa de liquidação aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Estão incluídos os processos aguardando cumprimento de acordo realizado na fase de conhecimento.

Apesar de o item ser vinculado à hierárquica do título “ 90.494 – Acordos Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial”, também há associação negocial com o item de saldo “90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação”, sendo destacados os casos que possuem acordo no histórico.

Deverão ser apurados apenas os acordos que foram homologados a partir do dia 01/01/2024.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico (inclusive em outra unidade)

(385 -> 466 - Homologada a Transação) OU (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")

E

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo e o início da liquidação

(157 -> 50134 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por "motivo da suspensão/sobrestamento"=’7734 - cumprimento do acordo ou transação’/’7735 - descumprimento do acordo ou transação’) OU (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo na etapa de Liquidação