Item 90.501

90.536 → 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos em trâmite nas etapas de liquidação e de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Condição 1: Processos na etapa de liquidação e execução forçada – primeira suspensão

Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração, após o início da etapa de liquidação ou de execução forçada Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

Condição 2: Processos na etapa de liquidação e de execução forçada – retorno à suspensão

Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (após o encerramento anterior) Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Presente no histórico, antes da entrada em suspensão mais recente (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) E Presente no período de apuração (após o encerramento anterior) Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão na Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial