Item 90.507

90.506 → 90.507 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

(48 ->893 - Desarquivados os autos)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório