Item 90.523

90.534 → 90.523 - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos em cumprimento de sentença ou de execução de títulos extrajudiciais com alteração da classe processual (“saída” com a classe antiga)

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação: Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe NUM_CLASSE_ANTERIOR Código da classe anterior