Item 90.532

90.523 → 90.532 - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada

Conceito

Processos na etapa de execução forçada reautuadas por conversão de classe (“saída” com a classe antiga).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação: Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe NUM_CLASSE_ANTERIOR Código da classe anterior