Item 537

516 → 537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação

Conceito

Saldo de processos na etapa de liquidação que não foram finalizados por meio de arquivo definitivo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

(861 -> 246 – Arquivado Definitivamente) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Observação: Havendo mais de um movimento de arquivamento definitivo no mesmo processo na etapa de liquidação, apenas o primeiro deve ser considerado.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento na etapa de liquidação