Item 90.504

90.502 → 90.504 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau

Conceito

Computar o total de processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico após o início da etapa de liquidação/execução mais recente

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’ / ‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da devolução do CEJUSC de 1º Grau