Item 90.541
90.262 → 90.541 - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre o início do cumprimento de sentença ou da execução de título extrajudicial e a data do movimento de extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com extinção no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
OU
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E
Presente no período da apuração
E
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Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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