Item 90.538

90.500 → 90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação

Conceito

Destaque dos processos em trâmite na etapa de liquidação que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Presente no período de apuração, após a suspensão mais recente na etapa de liquidação

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão na etapa de Liquidação