| Local da Alteração |
Descrição da alteração
|
| 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
|
- Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
|
| 92.435 - Processos pendentes no MPT
|
- Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
|
| 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
|
- Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
|
| 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
|
- Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
|
| 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
|
- Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
- Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
|
| 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
|
- Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
- Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
|
| 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
|
- Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
- Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
|
| 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
|
- Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
- Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
|
| 2.269 - Recursos de Revista interpostos
|
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 92.269 - Recursos de Revista interpostos
|
- Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
|
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
|
- Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
|
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
|
- Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
|
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
|
- Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
- Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
|
| 2.445 - Definida a tese jurídica
|
- Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
|
| 92.445 - Definida a tese jurídica
|
- Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
|
| 2.367 - Decisões Proferidas
|
- Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
|
| 92.367 - Decisões Proferidas
|
- Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
|