Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do Extrator liberada em produção em 06/12/2023)

Local da Alteração	Descrição da alteração
Regras Gerais	Incluída a Regra Geral nº 13.
Movimentos de Entrada em Suspensão	Movimentos de entrada em Suspensão incluídos: ( 25 -> 277 - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação) ( 25 -> 12098 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº "número do tema IRDR")) ( 25 -> 14971 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - "sigla ação controle de constitucionalidade" nº "número do processo STF") ( 25 -> 14970 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por controvérsia nº "número da controvérsia") ( 25 -> 12099 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR nº "número da SIRDR") ( 25 -> 14972 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº "número da SIRDR") ( 25 -> 14969 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por grupo de representativos do "sigla do tribunal" (grupo de representativo nº "número do grupo de representativos")) ( 25 -> 14968 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Assunção de Competência do "sigla do tribunal" de tema nº "número do tema IAC") ( 25 -> 14973 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº "número do tema IRR")) ( 25 -> 12259 - Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente) ( 25 -> 50142 - Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial) ( 25 -> 50144 - Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº "número único do processo") ( 25 -> 15247 - Suspenso o processo por expedição de precatório) ( 25 -> 15248 - Suspenso o processo por expedição de RPV) (11025 -> 15238 - Homologação de Acordo ou Transação) (11025 -> 15009 - Por Impedimento ou Suspeição)
Movimentos de Entrada em Suspensão	Movimentos de entrada em Suspensão excluídos: ( 25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRDR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) ( 25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)) ( 25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) ( 25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada) ( 25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado) ( 25 -> 265 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) ( 25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) ( 25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença	Título Incluído
90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença	Título Incluído
90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.483 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023	Item Incluído
316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação	Título Excluído
90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação	Título Excluído
71 - Movimentação Processual - Fase de Execução	Título Excluído
90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução	Título Excluído
90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada	Item Incluído
90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação)	Item Incluído
90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.092 - Processos recebidos de outros órgãos na etapa de execução forçada	1) Descrição do Item atualizada para: "Processos recebidos de outros órgãos para execução na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.329 para 90.486 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos com execução iniciada por redistribuição em cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução forçada." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico de movimentos de processo oriundo de outra Vara do Trabalho (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período da apuração (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") E (48 -> 11385 - Iniciada a Execução)
90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada	Item Incluído
90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes	Título Incluído
90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes	Item Incluído
90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação	Item Incluído
90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada	Item Incluído
90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.493 - Extinções na etapa de liquidação	Item Incluído
90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo	Item Incluído
90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento	Item Incluído
90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente	Item Incluído
90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer	Item Incluído
90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos	Item Incluído
90.093 - Extinções na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: "Execuções Encerradas Extinções na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.331 para 90.492 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada. A execução é encerrada extinta com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC). A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo	1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por acordo. 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de execuções encerradasextinções na etapa de execução forçada, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução. Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores. " 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração * Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'), através da tarefa "Minutar Sentença"" * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')
90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento	1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento. 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Execuções extintas pelo extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o pagamento do crédito exequendo." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração * Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida obtida pelo executado' / '7642 - satisfação da obrigação'), através da tarefa "Minutar Sentença"" * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida obtida pelo executado' / '7642 - satisfação da obrigação')
90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente	1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente. 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Execuções extintas por extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é a aplicação da prescrição intercorrente." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração * Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente'), através da tarefa "Minutar Sentença"" * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente')
90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer	1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Execuções extintas após extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração * Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer'), através da tarefa "Minutar Sentença"" * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')
90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos	1) Descrição do item atualizada para: "Execuções extintas - outrasExtinções na etapa de execução forçada por outros motivos. 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem Execuções encerradas sem que tenha havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração * Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' ), através da tarefa "Minutar Sentença"" * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')
90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo	Item Incluído
90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada	Item Incluído
90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação	1) Descrição do item atualizada para: Liquidações encerradas por acordoAcordos homologados na etapa de liquidação 2) Código-pai do item alterado de 90.319 para 90.497 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo." Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de liquidação. 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: Acordos homologados na fase de execuçãoAcordos homologados na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.497 3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada. 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação	Item Incluído
90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques	Título Excluído
90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques	Título Excluído
90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação	1) Descrição do item atualizada para: Processos Suspensos - Fase Processos suspensos na etapa de Liquidação 2) Código-pai do item alterado de 90.320 para 90.498 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pPprocessos em trâmite na fase de liquidação que estavam suspensos ao final do período de apuração. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo. Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos: (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada) (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) E Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) Observações: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo. Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.
90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: Processos Suspensos - Fase Processos suspensos na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.498 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pPprocessos em trâmite na fase etapa de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo. Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) Observações: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo. Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.
90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação	Item Incluído
90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.500 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos em trâmite na fase etapa de execução forçada que saíram da situação de suspensão no período de referência. Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada * Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Presente no período de apuração, após a suspensão mais recente (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) Observações: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento.
90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação	Item Incluído
90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: Processos entraram em suspensão - Fase de Execução na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.501 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em trâmite na fase etapa de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência. Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Condição 1: Primeira suspensão Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência * Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Presente no período de apuração Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão Condição 2: (suspenso após encerramento de suspensos anteriores): Retorno à Suspensão Presente no período de apuração Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão E Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) E Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente * Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.
90.506 - Arquivo Provisório	Título Incluído
90.507 - Saldo de processos no arquivo provisório	Item Incluído
90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação	1) Descrição do item atualizada para: Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação 2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos na etapa de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E (861 -> 245 - Arquivado os autos pProvisoriamente) E Ausente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente (48 -> 893 - Desarquivados os autosProcesso Desarquivado) Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente) E Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente (48 -> 893 - Desarquivados os autosProcesso Desarquivado) Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
90.487 - Processos desarquivados para prosseguimento	Item Incluído
90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação	1) Descrição do item atualizada para: Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação – etapa de liquidação 2) Código-pai do item alterado de 90.072 para 90.487 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de liquidação" 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação * (861 -> 245 - Arquivados os autos pProvisoriamente) E Ausente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente (48 -> 893 - Processo Desarquivado) Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução	1) Descrição do item atualizada para: "Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução" 2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.487 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada" 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada * (861 -> 245 - Arquivados os autos pProvisoriamente) E Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente (48 -> 893 - Processo Desarquivado) Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
90.508 - Processos arquivados provisoriamente	Item Incluído
90.076 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação	1) Descrição do item atualizada para: "Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação" 2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508 3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: "Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente) Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
90.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: "Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada" 2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Frustrada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente) Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
90.502 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) – Cumprimento de Sentença	Título Incluído
90.503 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação	1) Descrição do item atualizada para: "Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Faseetapa de Liquidação" 2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.503 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Faseetapa de Liquidação." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período da apuração (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
90.438 - Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: "Processos Rremetidos aos para o CEJUSCs de 1º Grau na Faseetapa de Eexecução forçada" 2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.503 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Faseetapa de Eexecução forçada." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período da apuração (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
90.504 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau	Item Incluído
90.435 - Processos na etapa de liquidação devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau	1) Descrição do item atualizada para: "Processos na Faseetapa de Lliquidação Ddevolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau" 2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.504 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "ComputarDestacar o total de processos na Faseetapa de Lliquidação que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Presente no período da apuração (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’) Presente no histórico após o início da etapa de liquidação (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/ ‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)
90.439 - Processos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau	1) Descrição do item atualizada para: "Processos na Fase de Eexecução forçadaDevolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau" 2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.504 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos na Fase etapa de Execução forçada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Presente no período da apuração (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’) E Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/ ‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)
90.505 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação Pendentes de Devolução para a Vara	1) Descrição do item atualizada para: "Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Faseetapa de liquidação Pendentes de Devolução para a Vara" 2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.505 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de liquidação e que ainda não foram devolvidos para a Vara." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Presente no histórico após o início da etapa de liquidação (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’) E Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC-JT de 1º Grau mais recente (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)) (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de execução forçada Pendentes de Devolução para a Vara	1) Descrição do item atualizada para: "Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Faseetapa de Eexecução forçada Pendentes de Devolução para a Vara" 2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.505 3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de Eexecução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’) E Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC-JT de 1º Grau mais recente (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’))
514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.534 - Finalizados - Processos remetidos para outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.521 - Finalizados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.530 - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação	Item Incluído
90.097 - Processos remetidos a outros órgãos na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: Processos remetidos a outros órgãos para na etapa de execução forçada 2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.521 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aquelesTotal de processos remetidos para outras Varas do Trabalho ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, parana etapa de execução forçada." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
90.522 - Processos finalizados por arquivamento definitivo - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial	Item Incluído
90.325 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação	1) Descrição do item atualizada para: "Processos arquivados definitivamente finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação" 2) Código-pai do item alterado de 90.324 para 90.522 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento dana etapa de liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
90.110 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: "Processos arquivados definitivamente finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada" 2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.522 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente , na etapa de execução forçada." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
90.523 - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial	Item Incluído
90.532 - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada	Item Incluído
515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação	Item Incluído
90.537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação	Item Incluído
543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada	Item Incluído
90.543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada	Item Incluído
509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.510 - Baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.511 - Processos baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.517 - Processos baixados na etapa de liquidação	Item Incluído
90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: "Processos baixados - fase na etapa de execução forçada" 2) Código-pai do item alterado de 90.380 para 90.511 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais: remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; remetidos para a instância superior; arquivados definitivamente. Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
512 - Pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
90.512 - Pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Título Incluído
513 - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.513 - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação	Item Incluído
90.518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação	Item Incluído
90.383 - Processos pendentes de baixa na etapa de execução forçada	1) Descrição do item atualizada para: "Processos pendentes de baixa - fase na etapa de execução forçada" 2) Código-pai do item alterado de 90.382 para 90.513 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Saldo residual deDos processos em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais que não foram baixados , destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada. 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no histórico * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Ausente no histórico (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") OU (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
90.544 - Processos na Fase de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial - Destaques	Título Incluído
90.524 - Processos com acordo homologado na fase de conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
90.527 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento	Item Incluído
90.329 - Processos com etapa de execução forçada iniciada	1) Descrição do item atualizada para: "Processos com etapa de execução forçada iniciada" 2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.544 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos com execução forçada iniciada, que passaram ou não pela etapa de liquidação. incluindo Incluem-se créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc. A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. A etapa de execução ocorre com o término da etapa de liquidação, sem finalização do processo; após o trânsito em julgado da sentença líquida na fase de conhecimento; e com as execuções fiscais e de título extrajudicial iniciadas. homologação tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada Movimentos Presente no período da apuração (48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
72 - Liquidações Iniciadas	Título Excluído
90.072 - Liquidações Iniciadas	Título Excluído
73 - Processos com liquidação iniciada	Item Excluído
90.073 - Processos com liquidação iniciada	Item Excluído
77 - Processos com liquidação de sentença pendente	Título Excluído
90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente	Título Excluído
394 - Processos com liquidação de sentença pendente	Item Excluído
90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente	Item Excluído
318 - Processos com liquidação encerrada	Título Excluído
90.318 - Processos com liquidação encerrada	Título Excluído
319 - Liquidações encerradas	Item Excluído
90.319 - Liquidações encerradas	Item Excluído
326 - Processos no Arquivo Provisório	Título Excluído
90.326 - Processos no Arquivo Provisório	Título Excluído
90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação	Título Excluído
323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação	Título Excluído
90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação	Título Excluído
344 - Finalizados - Fase de Liquidação	Título Excluído
90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação	Título Excluído
324 - Processos finalizados - fase de liquidação	Item Excluído
90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação	Item Excluído
345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação	Título Excluído
90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação	Título Excluído
346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação	Item Excluído
90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação	Item Excluído
328 - Processos que ingressaram em execução	Título Excluído
90.328 - Processos que ingressaram em execução	Título Excluído
295 - Processos recebidos com conversão de classe	Item Excluído
90.295 - Processos recebidos com conversão de classe	Item Excluído
298 - Execuções Pendentes	Título Excluído
90.298 - Execuções Pendentes	Título Excluído
99 - Processos em execução	Item Excluído
90.099 - Processos em execução	Item Excluído
331 - Processos com Execução Encerrada	Título Excluído
90.331 - Processos com Execução Encerrada	Título Excluído
330 - Processos na Fase de Execução - Destaques	Título Excluído
90.330 - Processos na Fase de Execução - Destaques	Título Excluído
104 - Processos aguardando cumprimento de acordo	Item Excluído
90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo	Item Excluído
106 - Processos suspensos por execução frustrada	Item Excluído
90.106 - Processos suspensos por execução frustrada	Item Excluído
334 - Processos no Arquivo Provisório	Título Excluído
90.334 - Processos no Arquivo Provisório	Título Excluído
90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução	Título Excluído
351 - Finalizados - Fase de Execução	Título Excluído
90.351 - Finalizados - Fase de Execução	Título Excluído
333 - Processos finalizados - fase de execução	Item Excluído
90.333 - Processos finalizados - fase de execução	Item Excluído
296 - Processos com classe convertida	Item Excluído
90.296 - Processos com classe convertida	Item Excluído
332 - Finalização de Processos - Fase de Execução	Título Excluído
90.332 - Finalização de Processos - Fase de Execução	Título Excluído
352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução	Título Excluído
90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução	Título Excluído
353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução	Item Excluído
90.353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução	Item Excluído
379 - Baixa de Processos - Fase de Execução	Título Excluído
90.379 - Baixa de Processos - Fase de Execução	Título Excluído
380 - Baixados - Fase de Execução	Título Excluído
90.380 - Baixados - Fase de Execução	Título Excluído
382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução	Título Excluído
90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução	Título Excluído
90.262 - Prazos Médios, em dias	Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Para o cálculo dos prazos médios não devem ser considerados: Processos que ficaram aguardando cumprimento de carta rogatória ou carta precatória expedida para outro juízo fora da jurisdição do TRT; Processos suspensos por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente ou, por conflito de competência; As Execuções Provisórias em Autos Suplementares. Observação: Os prazos médios devem considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais."
90.540 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado	Item Incluído
90.541 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público	Item Incluído
90.417 - (Prazo Médio) Do início da etapa de liquidação até a homologação dos cálculos	1) Descrição do item atualizada para: "(Prazo Médio) Do início da etapa de liquidação até o encerramento da liquidaçãoa homologação dos cálculos" 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão homologatória dos cálculos e a data do início da liquidação (da apresentação do cálculo, dos artigos ou arbitramento). Considerar os processos com decisão homologatória da liquidação no período de apuração. Devem ser excluídos os processos com liquidação encerrada por acordo. Na hipótese de não existirem processos com liquidação encerrada cálculos homologados no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação Movimentos Presente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período da apuração (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado	1) Descrição do item atualizada para: "(Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado" 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção a o início da execução forçada e a data do início dessa fase da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado. Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a Execução) E Presente no período da apuração (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA – ENTE PRIVADO Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público	1) Descrição do item atualizada para: "(Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público" 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção a o início da execução forçada e a data do início dessa fase da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público. Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo." 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a Execução) E Presente no período da apuração (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA – ENTE PÚBLICO Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
90.542 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial	Item Incluído
418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação	Item Excluído
90.418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação	Item Excluído
420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução	Item Excluído
90.420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução	Item Excluído