Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do Extrator liberada em produção em 24/06/2023) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Regras Gerais | Incluída a Regra Geral nº 13. | |||||||||||||
| Movimentos de Entrada em Suspensão | Movimentos de entrada em Suspensão incluídos:
( 25 -> 277 - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação) ( 25 -> 12098 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº "número do tema IRDR")) ( 25 -> 14971 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - "sigla ação controle de constitucionalidade" nº "número do processo STF") ( 25 -> 14970 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por controvérsia nº "número da controvérsia") ( 25 -> 12099 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR nº "número da SIRDR") ( 25 -> 14972 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº "número da SIRDR") ( 25 -> 14969 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por grupo de representativos do "sigla do tribunal" (grupo de representativo nº "número do grupo de representativos")) ( 25 -> 14968 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Assunção de Competência do "sigla do tribunal" de tema nº "número do tema IAC") ( 25 -> 14973 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº "número do tema IRR")) ( 25 -> 12259 - Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente) ( 25 -> 50142 - Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial) ( 25 -> 50144 - Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº "número único do processo") ( 25 -> 15247 - Suspenso o processo por expedição de precatório) ( 25 -> 15248 - Suspenso o processo por expedição de RPV) (11025 -> 15238 - Homologação de Acordo ou Transação) (11025 -> 15009 - Por Impedimento ou Suspeição) | |||||||||||||
| Movimentos de Entrada em Suspensão | Movimentos de entrada em Suspensão excluídos:
( 25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRDR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) ( 25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)) ( 25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) ( 25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada) ( 25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado) ( 25 -> 265 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) ( 25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) ( 25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) | |||||||||||||
| 481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.483 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023 | Item Incluído | |||||||||||||
| 316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação | Título Excluído | |||||||||||||
| 90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação | Título Excluído | |||||||||||||
| 71 - Movimentação Processual - Fase de Execução | Título Excluído | |||||||||||||
| 90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução | Título Excluído | |||||||||||||
| 90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação) | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.092 - Processos recebidos de outros órgãos na etapa de execução forçada | 1) Descrição do Item atualizada para: "Processos recebidos de outros órgãos 2) Código-pai do item alterado de 90.329 para 90.486 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico de movimentos de processo oriundo de outra Vara do Trabalho
E Presente no período da apuração
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| 90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.493 - Extinções na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.093 - Extinções na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Código-pai do item alterado de 90.331 para 90.492 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada. A execução é
4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
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| 90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores. " 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos | 1) Descrição do item atualizada para: " 2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem 3) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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| 90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.319 para 90.497 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: " 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E Ausente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração
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| 90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.497 3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada. 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico(48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração
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| 90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Título Incluído | |||||||||||||
| 90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques | Título Excluído | |||||||||||||
| 90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques | Título Excluído | |||||||||||||
| 90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.320 para 90.498 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos p Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação
E Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração
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| 90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.498 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos p Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
E Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração
Observações:
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| 90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: Processos que saíram da suspensão 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.500 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos p Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
E Presente no período de apuração, após a suspensão mais recente
Observações: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento. | |||||||||||||
| 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação | Item Incluído | |||||||||||||
| 90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada | 1) Descrição do item atualizada para: Processos entraram em suspensão 2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.501 3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em trâmite na Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado." 4) Regra de negócio atualizada para: Classes: Todas em trâmite na MovimentosCondição 1: Primeira suspensão
Condição 2:
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Presente no histórico
E Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente
E Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente
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Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos na etapa de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) E
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E
Ausente no histórico
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
E
Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada
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E
Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
2) Código-pai do item alterado de 90.072 para 90.487
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de liquidação"
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
E
Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação
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* (861 -> 245 - Arquivado |
E
Ausente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.487
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada"
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
|
* (861 -> 245 - Arquivado |
E
Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508
3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: "Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
E
Ausente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Frustrada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.503
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Faseetapa de Liquidação."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na Fase Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.503
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Destaque dos pProcessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Faseetapa de Eexecução forçada."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.504
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "ComputarDestacar o total de processos na Faseetapa de Lliquidação que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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Presente no histórico após o início da etapa de liquidação
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E
Ausente no histórico
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E
Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente
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2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.504
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos na Fase etapa de Execução forçada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
|
E
Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada
|
E
Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente
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2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.505
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de liquidação e que ainda não foram devolvidos para a Vara."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no histórico após o início da etapa de liquidação
|
E
Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC-JT de 1º Grau mais recente
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E
Ausente no histórico
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2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.505
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Computar Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de Eexecução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada
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E
Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC-JT de 1º Grau mais recente
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2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.521
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aquelesTotal de processos remetidos para outras Varas do Trabalho ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, parana etapa de execução forçada."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.324 para 90.522
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento dana etapa de liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
E
Ausente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.522
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente , na etapa de execução forçada."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
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2) Código-pai do item alterado de 90.380 para 90.511
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
- remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
- remetidos para a instância superior;
arquivados definitivamente.
Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Presente no período de apuração
OU
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2) Código-pai do item alterado de 90.382 para 90.513
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Saldo residual deDos processos em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais que não foram baixados , destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
E
Ausente no histórico
OU
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2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.544
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos com execução forçada iniciada, que passaram ou não pela etapa de liquidação. incluindo Incluem-se créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial.
A etapa de execução ocorre
- com o término da etapa de liquidação, sem finalização do processo;
- após o trânsito em julgado da sentença líquida na fase de conhecimento; e
- com as execuções fiscais e de título extrajudicial iniciadas.
homologação tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial.
Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução."
4) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
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- Processos que ficaram aguardando cumprimento de carta rogatória ou carta precatória expedida para outro juízo fora da jurisdição do TRT;
- Processos suspensos por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente ou, por conflito de competência;
- As Execuções Provisórias em Autos Suplementares.
Observação:
Os prazos médios devem considerar dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais."
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão homologatória dos cálculos e a data do início da liquidação (da apresentação do cálculo, dos artigos ou arbitramento). Considerar os processos com decisão homologatória da liquidação no período de apuração. Devem ser excluídos os processos com liquidação encerrada por acordo.
Na hipótese de não existirem processos com liquidação encerrada cálculos homologados no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
3) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção a o início da execução forçada e a data do início dessa fase da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
3) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA – ENTE PRIVADO |
Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção a o início da execução forçada e a data do início dessa fase da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
3) Regra de negócio atualizada para:
Classes: Todas em trâmite na FaseEtapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
E TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA – ENTE PÚBLICO |
Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.