Item 90.417 até v.3.0.2

90.262 → 90.417 - Do início da etapa de liquidação até a homologação dos cálculos

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão homologatória dos cálculos e a data do início da liquidação (da apresentação do cálculo, dos artigos ou arbitramento).

Na hipótese de não existirem processos com cálculos homologados no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

(378 -> 50047 - Homologada a liquidação)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de início da liquidação DTA_EVENTO_FINAL Data de encerramento da liquidação