Item 90.546

90.170 → 90.546 - Sessões de audiência canceladas

Regra de Negócio

Classes: Todas as Classes das audiências

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (48 -> 970 - Audiência "Tipo de Audiência" "Meio de Realização" "Situação da Audiência" = 'designada' "data, hora e local da audiência") designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".

E

Presente no período da apuração

Movimento (48 -> 970 - Audiência "Tipo de Audiência" "Meio de Realização" "Situação da Audiência" = 'cancelada' "data, hora e local da audiência").

Observação: Para que seja considerado um novo cancelamento é necessário que haja no histórico um novo movimento de designação de audiência.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo IND_DEVOLV_TST Processos com movimento de audiência que voltaram do TST COD_TIPO_AUDIENCIA Código do Tipo de Audiência Designada COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.