Item 92.498

De e-Gestão
Revisão de 13h21min de 25 de junho de 2024 por Marcosdeoliveira (discussão | contribs) (Criou página com '__NOTOC__ 92.49692.497 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar...')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

92.49692.497 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar

Conceito

Processos que ainda não receberam apreciação preliminar do pedido de instauração do RCE.


Regra de Negócio

Classe: (62 -> 15159 -Regime Centralizado de Execuções)

Movimentos

Ausente no histórico

  • Movimento (3 -> 12444 - Deferido o pedido de "nome da parte")

OU

  • Movimento (3 -> 12455 - Indeferido o pedido de "nome da parte")

OU

  • Movimento (3 -> 50145 - Aprovado o plano de pagamento)

OU

  • Movimento (3 -> 50146 - Rejeitado o plano de pagamento)

OU

  • Movimento que tenha valor de baixa, conforme itens 92.220, 92.221 e 92.222.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da pendência
NUM_RAMO_ATIVIDADE Código do ramo de atividade econômica do empregador


Voltar ao índice.